Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Lei nº 12.017, de 12 de Agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que anulou uma transferência de imóvel posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.